Com a chegada de 2027, empresas que utilizam SAP precisam preparar seus ambientes para uma mudança importante no tratamento da CBS e do IBS. Entre as atualizações disponibilizadas pela SAP, a Note 3804101 orienta ajustes nos procedimentos fiscais TAXBRA e TAXBRJ para adequar o processamento desses tributos nos documentos de compras.
Durante 2026, CBS e IBS aparecem na Nota Fiscal para fins de teste, sem impactar seus totais. A partir de 2027, conforme a documentação complementar da SAP, os tributos deverão ser considerados nos totais da Nota Fiscal e no fluxo contábil.
Entender o objetivo da nota e as configurações envolvidas é fundamental para planejar essa adequação nos ambientes SAP ECC e S/4HANA.
O que muda com a SAP Note 3804101?
Disponibilizada em outubro de 2026, a SAP Note 3804101 apresenta instruções para configurar CBS e IBS como impostos não estatísticos nos procedimentos de cálculo TAXBRA e TAXBRJ.
Na prática, essa alteração modifica a forma como os tributos são considerados no processamento dos documentos de compras.
Para entender o impacto, é importante diferenciar as condições estatísticas das não estatísticas no SAP:
- Condições estatísticas: possuem caráter informativo e não participam da composição dos valores do documento da mesma maneira que as condições efetivas de cálculo.
- Condições não estatísticas: participam do cálculo dos valores e podem refletir na composição dos totais e na contabilização, conforme as regras configuradas.
Nos processos de compras (MM), essa mudança exige atenção à forma como os tributos são calculados e considerados nos documentos fiscais e contábeis. A SAP Note 3804101 orienta os ajustes necessários para adequar esse tratamento.
Quais versões e procedimentos fiscais são contemplados pela SAP Note 3804101?
A SAP Note 3804101 é específica para o Brasil e contempla os procedimentos fiscais TAXBRA e TAXBRJ.
Entretanto, sua implementação possui pré-requisitos que precisam ser verificados:
- TAXBRA: é necessário ter a SAP Note 3569061 aplicada.
- TAXBRJ: é necessário ter a SAP Note 3582512 aplicada.
A atualização também contempla diferentes componentes e versões do SAP ERP e S/4HANA, conforme os níveis de componentes descritos na documentação oficial.
Por isso, antes de iniciar qualquer alteração, é importante identificar o procedimento fiscal utilizado e verificar se os pré-requisitos correspondentes estão atendidos.
Quais configurações são necessárias para CBS e IBS?
O documento complementar da SAP apresenta as seguintes etapas de configuração para tornar os novos tributos não estatísticos nos cenários de compras.
1. Ajuste no fluxo da Nota Fiscal
Por meio da transação SM30, é necessário acessar a view J_1BDF_STAT_TAXV, responsável pela definição de impostos estatísticos em cenários específicos.
A orientação é remover as entradas correspondentes à CBS e ao IBS, considerando os respectivos tipos de Nota Fiscal, tipos de item e tipos de imposto.
2. Ajuste no procedimento de cálculo
Na transação OBQ3 ou pelo caminho correspondente na J1BTAX, a equipe deve acessar o procedimento de cálculo utilizado pela empresa (TAXBRA ou TAXBRJ).
Na estrutura de controle do procedimento, é necessário desmarcar a coluna Statistical nas etapas correspondentes à CBS e ao IBS.
Essas alterações permitem que os novos tributos sejam tratados como não estatísticos nos documentos de compras, conforme as orientações da SAP.
3. Agrupamento das contas do IBS (opcional)
A documentação também apresenta uma possibilidade de simplificação contábil: utilizar a mesma conta para o IBS estadual e municipal. Caso a empresa opte por esse agrupamento, será necessário ajustar as respectivas chaves de conta no procedimento de cálculo.
Essa configuração é opcional e deve considerar os critérios contábeis adotados pela empresa.
O que validar antes de transportar as alterações?
Além dos ajustes de configuração, a implementação exige planejamento e validação dos cenários utilizados pela empresa.
Alguns pontos merecem atenção:
- Pré-requisitos: confirmar a aplicação das SAP Notes 3569061 ou 3582512, conforme o procedimento fiscal utilizado.
- Configurações fiscais: verificar as condições de CBS e IBS no TAXBRA ou TAXBRJ.
- Documentos fiscais: avaliar como os novos tributos são apresentados e considerados nos totais da Nota Fiscal.
- Contabilização: validar o comportamento dos valores nos documentos contábeis.
- Ambientes: considerar que as atividades manuais precisam ser executadas separadamente em cada sistema para o qual a implementação for transportada.
Também é importante realizar testes integrados antes da liberação para produção, envolvendo as equipes responsáveis pelos processos fiscais, compras, contabilidade e tecnologia.
Reforma Tributária no SAP: a preparação vai além das atualizações
A SAP Note 3804101 é apenas um exemplo das adequações que fazem parte da transição para o novo modelo tributário.
A preparação dos ambientes SAP envolve diferentes frentes, desde a revisão das configurações fiscais e regras de cálculo até a validação dos processos de compras, vendas, faturamento e contabilização.
Além de acompanhar as atualizações disponibilizadas pela SAP, as empresas precisam avaliar como as mudanças tributárias afetam suas operações e quais ajustes serão necessários para manter a consistência dos processos.
Antecipar esse planejamento permite organizar as adequações técnicas, realizar testes integrados e preparar as equipes para as próximas etapas da Reforma Tributária.
Como a NOVA Consulting apoia empresas na Reforma Tributária?
A adequação à Reforma Tributária exige uma visão integrada entre legislação, tecnologia e processos empresariais.
A NOVA Consulting apoia empresas que utilizam SAP ECC e S/4HANA na avaliação de impactos, planejamento e execução das adequações necessárias para a transição tributária.
Nossa atuação considera as particularidades de cada ambiente, conectando as mudanças fiscais às configurações e aos processos que sustentam a operação.
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